Lei Ordinária Nº 914 Solicitar Informações

Categoria: Lei Ordinária

Número: 914

Ano: 2020

Data: 06/10/2020

Modo: Em Vigor

Complementar: Não

Tema: Alteração na redação

Propositores(as):

Ementa:

Altera a redação dos artigos 4º e 26 da lei 538 de 2001

Remissões:

Tipo: Ação: Legislação:
Remissões inexistentes para esta Legislação.

Remissão Ativa: Refere-se à Legislações que realizam alguma ação a outra(s) Legislação(ões).

Remissão Passiva: Refere-se à Legislações que sofreram alguma ação de outra(s) Legislação(ões).

Anexo da Lei:

anexo da Proposição

Informações da proposição de Origem: